Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 10547/2026 Protocolo N°: 10543 ID: 517939 Data: 10/03/2026 10:02:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INCLUIR O ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA.
Processo N°: 9364/2026 Protocolo N°: 9363 ID: 516713 Data: 04/03/2026 10:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEB PROFESSORA ESMERALDA DE CAMPOS FONTES – MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 365, NO BAIRRO, RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9269/2026 Protocolo N°: 9268 ID: 516657 Data: 04/03/2026 08:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
“ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 6917/2026 Protocolo N°: 6916 ID: 514198 Data: 19/02/2026 11:29:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”
Processo N°: 1182/2026 Protocolo N°: 1182 ID: 508211 Data: 12/01/2026 18:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação do Parecer pela Aprovação
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 706/2025
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”.
Processo N°: 50109/2025 Protocolo N°: 50010 ID: 498283 Data: 19/11/2025 09:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS PÚBLICAS NAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, OESTE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, BEM COMO NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DA GUIA, SUCURI E ÁGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11349/2025 Protocolo N°: 11363 ID: 459559 Data: 12/05/2025 11:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9354/2025 Protocolo N°: 9363 ID: 457831 Data: 29/04/2025 10:18:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE INSTALAREM CARREGADORES GRATUITOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8267/2025 Protocolo N°: 8275 ID: 456022 Data: 16/04/2025 10:20:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXUMAÇÃO E REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECENDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS ROTATIVOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DO SOLO E A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE NO TRATAMENTO DOS FALECIDOS.
Processo N°: 7976/2025 Protocolo N°: 7984 ID: 455495 Data: 14/04/2025 08:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Votação do Parecer pela Rejeição
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