Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 370/2025
CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR VALMIR PEREIRA IBIAPINO.
Processo N°: 48744/2025 Protocolo N°: 48655 ID: 497374 Data: 17/11/2025 08:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 369/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ELIANDRO FERREIRA DIAS.
Processo N°: 48743/2025 Protocolo N°: 48654 ID: 497393 Data: 17/11/2025 08:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR IZAQUE FORTUNATO LOPES.
Processo N°: 47601/2025 Protocolo N°: 47507 ID: 495592 Data: 12/11/2025 08:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 352/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR CLEMENTINO PATROCINIO DA SILVA .
Processo N°: 47600/2025 Protocolo N°: 47506 ID: 495668 Data: 12/11/2025 08:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2025
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES GRAVES NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, ENVOLVENDO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Processo N°: 46339/2025 Protocolo N°: 46249 ID: 494336 Data: 06/11/2025 11:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital), Daniel Monteiro, Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O SENHOR LIDIO JOSÉ FERREIRA.
Processo N°: 45055/2025 Protocolo N°: 44991 ID: 492435 Data: 03/11/2025 11:54:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 335/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO BORGES.
Processo N°: 45054/2025 Protocolo N°: 44990 ID: 493450 Data: 03/11/2025 11:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR CELESTINO BISPO DE SOUZA .
Processo N°: 42094/2025 Protocolo N°: 42049 ID: 490858 Data: 21/10/2025 12:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 193/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 278/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR NIVALDO SOTERO DE CARVALHO.
Processo N°: 41779/2025 Protocolo N°: 41735 ID: 487655 Data: 21/10/2025 08:20:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 274/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALACIR CÂNDIDO.
Processo N°: 39633/2025 Protocolo N°: 39600 ID: 487525 Data: 09/10/2025 10:38:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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