Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DO PEDREGAL.
Processo N°: 2689/2026 Protocolo N°: 2689 ID: 510266 Data: 26/01/2026 10:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO PROTESTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA COM VALORES INFERIORES A 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO E ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA O PROTESTO DE DÉBITOS SUPERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 2686/2026 Protocolo N°: 2686 ID: 510248 Data: 26/01/2026 09:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 599/2025
INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 34777/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 482738 Data: 17/09/2025 17:00:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7378/2025
Projeto de Lei n° 591/2025
INCLUI A NOITE FLASHBACK DOS AMIGOS DO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 33752/2025 Protocolo N°: 33747 ID: 482011 Data: 15/09/2025 09:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7363/2025
Projeto de Lei n° 511/2025
INCLUI O ARRAIÁ DOS AMIGOS DA MARANGUA PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24539/2025 Protocolo N°: 24592 ID: 472467 Data: 12/08/2025 10:03:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7336/2025
Projeto de Lei n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HIBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9331/2025 Protocolo N°: 9340 ID: 457830 Data: 29/04/2025 10:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DO SOBRE A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Processo N°: 6771/2025 Protocolo N°: 6778 ID: 454255 Data: 01/04/2025 06:09:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DO SOBRE A COBRANÇA DE COUVER ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Processo N°: 6462/2025 Protocolo N°: 6469 ID: 454105 Data: 30/03/2025 13:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ APARECIDO DIAS DOS SANTOS (ZEZÃO) A PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 12564/2024 Protocolo N°: 12600 ID: 437695 Data: 01/05/2024 07:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16619/2022 Protocolo N°: 16410 ID: 337127 Data: 24/11/2022 10:06:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 6914/2023
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