Tipo: Projeto de Lei Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 477/2021
DISPÕE ACERCA DA ATIVIDADE DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E ATESTADO DE NOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5512/2021 Protocolo N°: 5480 Data: 13/10/2021 09:07:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 476/2021
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5511/2021 Protocolo N°: 5479 Data: 13/10/2021 09:07:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 475/2021
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE, SÍNDROME DE PÂNICO E AUTOMUTILAÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5510/2021 Protocolo N°: 5478 Data: 13/10/2021 09:07:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 385/2021
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FLORÊNCIO DA ROCHA À RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 2860/2021 Protocolo N°: 2667 Data: 20/08/2021 18:35:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 384/2021
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 2859/2021 Protocolo N°: 2666 Data: 20/08/2021 18:35:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comissões Permanentes Fase Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 335/2021
DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1258/2021 Protocolo N°: 1012 Data: 15/07/2021 13:17:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Aguardando Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 330/2021
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1137/2021 Protocolo N°: 890 Data: 14/07/2021 14:22:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 322/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 694/2021 Protocolo N°: 441 Data: 08/07/2021 14:29:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
« Anterior 1 Próxima »
itens por página