Tipo: Projeto de Lei Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 1/2022
PROJETO DE LEI: ESTABELECE META DE ATENDIMENTO MÍNIMO DE MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2022 Protocolo N°: Data: 24/06/2022 09:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 1. Migração de Proposição Para o Meio Digital
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 490/2021
ESTABELECE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS PARA IDOSOS.
Processo N°: 5750/2021 Protocolo N°: 5721 Data: 19/10/2021 09:31:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 489/2021
“CRIA BATISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
Processo N°: 5714/2021 Protocolo N°: 5684 Data: 18/10/2021 11:04:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 463/2021
FICA DENOMINADA BIBLIOTECA PÚBLICA ANA CECÍLIA DA SILVA GRISÓLIA, LOCALIZADA NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 5281/2021 Protocolo N°: 5241 Data: 05/10/2021 09:06:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 460/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5268/2021 Protocolo N°: 5228 Data: 04/10/2021 12:15:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comissões Permanentes Fase Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 321/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO- SINDES.
Processo N°: 490/2021 Protocolo N°: 237 Data: 06/07/2021 17:19:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 347/2021
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 310/2021 Protocolo N°: Data: 24/06/2021 09:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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