Tipo: Projeto de Lei Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 481/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 016/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5522/2021 Protocolo N°: 5490 Data: 13/10/2021 22:14:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 462/2021
PROJETO DE LEI - 015/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5277/2021 Protocolo N°: 5237 Data: 04/10/2021 18:26:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 441/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 014/2021 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4439/2021 Protocolo N°: 4356 Data: 23/09/2021 19:29:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comissões Permanentes Fase Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 437/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 013 /2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4230/2021 Protocolo N°: 4114 Data: 16/09/2021 13:35:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 434/2021
INDICAÇÃO - Nº. 093/2021 - CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES.
Processo N°: 4096/2021 Protocolo N°: 3978 Data: 15/09/2021 17:39:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 423/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 012/2021 - PROIBE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEICULOS AUTOMORES COM VELOCIADE INFERIOR A 60 KM/H.
Processo N°: 3950/2021 Protocolo N°: 3831 Data: 13/09/2021 21:50:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comissões Permanentes Fase Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 383/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 011/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS EM CUIABÁ.
Processo N°: 2819/2021 Protocolo N°: 2619 Data: 19/08/2021 17:40:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 357/2021
PROJETO DE LEI - Nº. 008/2021 - “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1444/2021 Protocolo N°: 1202 Data: 28/07/2021 16:26:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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