Tipo: Projeto de Lei Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 429/2021
INSTITUI O “PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL", CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4057/2021 Protocolo N°: 3939 Data: 15/09/2021 13:27:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comissões Permanentes Fase Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 408/2021
INSTITUI CEMITÉRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2021 Protocolo N°: 3410 Data: 31/08/2021 13:32:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 343/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.625 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA
Processo N°: 1325/2021 Protocolo N°: 1079 Data: 20/07/2021 10:07:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria de Apoio Legislativo Fase Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 316/2021
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2021 Protocolo N°: 98 Data: 02/07/2021 13:56:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 3/2021
PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 6.344 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2021 Protocolo N°: Data: 25/02/2021 12:11:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: ORGÃO-SETOR-26 Fase Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 1/2018
ESTABELECE A POLÍTICA DA VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A CINOMOSE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2018 Protocolo N°: Data: 04/05/2018 12:59:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: ORGÃO-SETOR-01 Fase Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
« Anterior 1 Próxima »
itens por página