Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CENTRO SUL PASSANDO A SE CHAMAR “PRAÇA DA SAÚDE PADRE FIRMO”, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.809/2005 26/12/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.