REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI N° 3157, DE 09 DE JULHO DE 1993

 

LEI Nº 1.359, DE 23 DE MAIO DE 1974

 

AUTOR: VEREADOR JOÃO TORRES 

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CANARINHO ESPORTE CLUBE”, COM SEDE NESTA CAPITAL.

 

Texto Compilado

 

JOSÉ VILLANOVA TÔRRES, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública, o Canarinho Esporte Clube, com sede nesta Capital, à Rua 24 de Outubro, nº 544, fundado aos 30 de outubro de 1958.

 

Art. 2º A presente Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço Municipal “Marechal Rondon” em Cuiabá 23 de maio de 1974.

 

JOSÉ VILLANOVA TÔRRES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.