LEI Nº 351, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1955

 

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faz saber que a Câmara Municipal, decretou e ele sanciona  a seguinte Lei:

 

Art. 1º A Receita do Município de Cuiabá, para o exercício de 1956, é orçada em Cr$ 14.046.000.,00 (Quatorze milhões e quarenta e seis mil cruzeiros) será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor, obedecendo a classificação seguinte.

 

Código Geral

 

Receita Efetiva

Mutações Patrimoniais

Total

 

Receita Ordinária

 

 

 

 

Tributária

 

 

 

0.11.1

a) Impostos:

 

 

 

 

Imposto Territorial

   500.000,00

 

   500.000,00

0.12.1

Imposto predial

3.500.000,00

 

3.500.000,00

0.17.3

Imposto s/Indust.e profissões

2.700.000,00

 

2.700.000,00

0.18.3

Imposto de licença

   700.000,00

 

   700.000,00

0.19.7

Imposto do Selo

    80.000,00

 

     80.000,00

0.27.3

Imposto s/jogos e diversões

   200.000,00

 

   200.000,00

 

 

6.980.000,00

 

6.980.000,00

 

b) Taxas

 

 

 

1.14.4

Taxas para fins hospitalares

   260.000,00

 

   260.000,00

1.21.4

Taxas de expediente

     60.000,00

 

     60.000,00

1.22.4

Taxa e custas Jud. e  Emol.

     30.000,00

 

     30.000,00

1.23.4

Taxa de fiscaliz.Serv.Div.

   600.000,00

 

   600.000,00

1.25.1

Taxas de limpeza pública

   380.000,00

 

   380.000,00

1.25.1

Taxa de Viação

   360.000,00

 

   360.000,00

 

 

1.690.000,00

 

1.690.000,00

 

Total da Receita Tributária

8.670.000,00

 

8.670.000,00

 

Título 1

 

 

 

0

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

 

 

10

Legislativo

 

 

 

100

Câmara

 

 

 

100.8.00.0

Pessoal Fixo

     97.000,00

 

     97.000,00

100.8.00.2

Material Permanente

 

30.000,00

30.000,00

100.8.00.3

Material de Consumo

20.000,00

 

20.000,00

100.8.00.4

Despesas Diversas

322.480,00

 

322.480,00

 

Total da Receita Patrimonial

     75.000,00

 

     75.000,00

11

Executivo

 

 

 

110

Governo Municipal

 

 

 

110.8.02.0

Pessoal Fixo

218.000,00

 

218.000,00

110.8.02.1

Pessoal Variável

7.200,00

 

7.200,00

110.8.02.2

Material Permanente

     20.000,00

80.000,00

80.000,00

110.8.02.4

Despesas Diversas

50.000,00

 

50.000,00

12

Administração superior

 

 

 

120

Secretaria

 

 

 

120.8.04.0

Pessoal Fixo

153.600,00

 

153.600,00

120.8.04.1

Pessoal Variável

48.000,00

 

48.000,00

120.8.04.2

Material Permanente

 

30.000,00

30.000,00

120.8.04.3

Material de Consumo

50.000,00

 

50.000,00

120.8.04.4

Despesas Diversas

50.000,00

 

50.000,00

13

Serviços.Téc.Especializados

 

 

 

130

Contadoria

 

 

 

130.8.07.0

Pessoal Fixo

214.800,00

 

214.800,00

130.8.07.2

Material Permanente

 

50.000,00

50.000,00

130.8.07.3

Material de Consumo

20.000,00

 

20.000,00

130.8.07.4

Despesas Diversas

10.000,00

 

10.000,00

131

Procuradoria Municipal

 

 

 

131.8.07.1

Pessoal Variável

24.000,00

 

24.000,00

131.8.07.3

Material de Consumo

4.000,00

 

4.000,00

1318.07.4

Despesas Diversas

5.000,00

 

5.000,00

14

Diversos Serviços

 

 

 

140

Tesouraria

 

 

 

140.8.09.0

Pessoal Fixo

31.200,00

 

31.200,00

140.8.09.3

Material de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

141

Secção de Terras

 

 

 

141.8.09.0

Pessoal Fixo

50.400,00

 

50.400,00

141.8.09.3

Material de Consumo

10.000,00

190.000,00

10.000,00

 

Total do Título 1

1.390.880,00

190.000,00

1.580.880,00

 

 

 

 

 

 

Título 2

 

 

 

2

Exação e Fiscalização Financeira

 

 

 

20

Serviços de Arrecadação

 

 

 

200

Secção de Arrecadação Financeira

 

 

 

200.8.11.0

Pessoal Fixo

385.200,00

 

385.200,00

200.8.11.2

Material Permanente

 

20.000,00

20.000,00

200.8.11.3

Material de Consumo

20.000,00

 

20.000,00

200.8.11.4

Despesas Diversas

130.000,00

 

130.000,00

201

Sub-Prefeitura de Guia

 

 

 

201.8.11.0

Pessoal Fixo

18.000,00

 

18.000,00

201.8.11.1

Pessoal Variável

10.200,00

 

18.000,00

201.8.11.2

Material Permanente

 

5.000,00

5.000,00

201.8.11.3

Material de Consumo

500,00

 

500,0

201.8.11.4

Despesas Diversas

16.000,00

 

16.000,00

203

Mercados e Agências

 

 

 

203.8.11.0

Pessoal Fixo

120.600,00

 

120.600,00

203.8.11.1

Pessoal Variável

42.200,00

 

42.200,00

203.8.11.2

Material Permanente

 

1.500,00

1.500,00

203.8.11.3

Material de Consumo

14.000,00

 

14.000,00

203.8.11.4

Despesas Diversas

90.796,40

 

90.796,40

21

Serviços Diversos

 

 

 

210.8.13.0

Pessoal Fixo

60.800,00

 

60.800,00

 

Total do Título 2

1.094.296,40

26.500,00

1.120.796,40

 

 

 

 

 

 

TÍTULO 3

 

 

 

3

Segurança Púbica e Assistência Social

 

 

 

30

Administração Superior

 

 

 

300

Diretoria de Educação Saúde e Assistência

 

 

 

300.8.20.0

Pessoal Fixo

28.800,00

 

28.800,00

300.8.20.1

Pessoal Variável

49.200,00

 

49.200,00

300.8.20.3

Material de Consumo

10.000,00

 

10.000,00

300.8.20.4

Despesas Diversas

600.000,00

 

600.000,00

31

Assistência Social

 

 

 

310

Amparo a Maternidade e a Infância

 

 

 

310.8.29.4

Despesas Diversas

59.000,00

 

59.000,00

311

Contribuições e Auxílios Diversos

 

 

 

311.8.29.4

Despesas Diversas

298.460,00

 

298.460,00

 

Total do Título 3

1.045.460,00

 

1.045.460,00

 

 

 

 

 

 

TÍTULO 4

 

 

 

4

Educação Pública

 

 

 

40

Ensino Primário

 

 

 

400

Escolas Municipais

 

 

 

400.8.33.0

Pessoal Fixo

304.800,00

 

304.800,00

400.8.33.1

Pessoal Variável

14.400,00

 

14.400,00

400.8.33.2

Material Permanente

 

100.000,00

100.000,00

400.8.33.3

Material de Consumo

50.000,00

 

50.000,00

400.8.33.4

Despesas Diversas

120.000,00

 

120.000,00

420

Serviços de Encargos Diversos

 

 

 

420..8.38.4

Despesas Diversas

48.000,00

 

48.000,00

 

Total do Título 4

537.200,00

100.000,00

637.200,00

 

TÍTULO 5

 

 

 

5

FOMENTO

 

 

 

50

Fomento de Produção

 

 

 

500.851.4

Despesas Diversas

130.000,00

 

130.000,00

 

Total do Titulo5

130.000,00

 

130.000,00

 

 

 

 

 

 

TÍTULO 6

 

 

 

6

Dívida Pública

 

 

 

60

Dívida Fundada Interna

 

 

 

601

Juros e Amortização

 

 

 

601.8.74.4

Despesas Diversas

648.734,00

 

648.734,00

 

 

648.734,00

 

648.734,00

 

 

 

 

 

 

TÍTULO 7

 

 

 

7

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

 

70

Administração Superior

 

 

 

700

Diretoria de Obras e Serviços

 

 

 

700.8.80.0

Pessoal Fixo

176.400,0

 

176.400,00

700.8.80.1

Pessoal Variável

333.600,0

 

333.600,00

700.3.80.2

Material Permanente

 

40.000,00

40.000,00

700.8.80.3

Material de Consumo

10.000,00

 

10.000,00

700.8.80.4

Despesas Diversas

80.000,00

 

80.000,00

71

Construção e Conservação de Logradouros Públicos

 

 

 

710

Serviços de Hortos e Jardins

 

 

 

710.8.81.0

Pessoal Fixo

177.600,00

 

177.600,00

710.8.81.1

Pessoal Variável

259.200,00

 

259.200,00

710.8.81.2

Material Permanente

 

3.000,00

3.000,00

710.8.81.3

Material de Consumo

1.000,00

 

1.000,00

710.8.81.4

Despesas Diversas

204.800,00

 

204.800,00

72

Pavimentação e Conservação de Ruas e Praças

 

 

 

720

Serviço de Calçamento e Conservação

 

 

 

720.8.82.4

Despesas Diversas

1.680.000,00

 

1.680.000,00

73

Construção e Conservação de Rodovias

 

 

 

730

Serviços de Estradas Municipais

 

 

 

730.8.83.1

Pessoal Variável

184.800,00

 

184.800,00

730.8.83.4

Despesas Diversas

2.502.300,00

 

2.502.300,00

74

Limpeza Pública

 

 

 

740

Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

740.8.84.0

Pessoal Fixo

33.600,00

 

33.600,00

740.8.82.2

Material Permanente

 

600.000,00

600.000,00

740.8.84.4

Despesas Diversas

350.000,00

 

350.000,00

75

Construção e Conservação de Próprios Públicos

 

 

 

750.8.85.4

Despesas Diversas

200.000,00

 

200.000,00

76

Iluminação Pública

 

 

 

760

Serviços de Iluminação Pública

 

 

 

760.8.86.4

Despesas Diversas

100.000,00

 

100.000,00

77

Diversos

 

 

 

770

Cemitérios

 

 

 

770.8.87.0

Pessoal Fixo

26.400,00

 

26.400,00

770.8.87.1

Pessoal Variável

100.600,00

 

100.600,00

770.8.87.3

Material de Consumo

1.000,00

 

1.000,00

770.8.87.4

Despesas Diversas

50.000,00

 

50.000,00

78

Construção e Conservação de Poços Públicos

 

 

 

780

Serviços de Abastecimento de Água

 

 

 

 

780.8.88.4

Despesas Diversas

80.000,00

 

80.000,00

 

Total do Título 7

6.551.300,00

643.000,00

7.194.300,00

 

 

 

 

 

 

TÍTULO 8

 

 

 

8

ENCARGOS DIVERSOS

 

 

 

80

Aposentados

 

 

 

800

Pessoal Inativo

 

 

 

800.8.89.4

Despesas Diversas

276.771,60

 

276.771,60

81

Contribuição para Previdência Social

 

 

 

810

Instituto de Aposentadoria e Pensões

 

 

 

810.8.91.4

Despesas Diversas

110.000,00

 

110.000,00

820

Reposições Diversas

 

 

 

820

Despesas Diversas

8.000,00

 

8.000,00

83

Acidente do Trabalho

 

 

 

830

Institutos de Aposentadoria e Pensões

 

 

 

830.8.93.4

Despesas Diversas

45.000,00

 

45.000,00

84

Pensões Diversas

 

 

 

840

Pensionistas

 

 

 

840.8.94.4

Despesas Diversas

105.000,00

 

105.000,00

85

Serviços e Encargos Diversos

 

 

 

850.8.95.4

Despesas Diversas

1.145.858,00

 

1.143.858,00

 

Total do Título 8

1.688.629,60

 

1.688.629,60

 

 

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir os créditos suplementares até 50% (cincoenta por cento) das verbas respectivas na conformidade da legislação em vigor, ou pelas anulações parciais ou totais de dotações orçamentárias.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Cuiabá em, 05 de dezembro de 1955.

 

LEONEL HUGUENEY

PREFEITO MUNICIPAL

 

TABELA 1

 

Código

Local Geral

 

Designação Da Despesa

 

Efetiva

Mutações Patrimoniais

 

 

Total

1

Administração Geral

 

 

 

10

Legislativo

 

 

 

100

Câmara Municipal

 

 

 

100.8.00.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a)Vencimentos

 

 

 

 

1 Diretor da Secretaria

54.000,00

 

 

 

1 Escriturário cl. K

19.200,00

 

 

 

1 Porteiro continuo cl.H

14.400,00

 

 

 

b) Função Gratificada

 

 

 

 

1 Secretário das comissões permanentes

 

7.200,00

 

 

 

1 Porteiro contínuo cl. H

2.400,00

 

97.200,00

100.8.00.2

Material Permanente

 

30.000,00

30.00,00

100.8.00.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de consumo e expediente

 

20.000,00

 

 

100.8.00.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Representação do Presidente

18.000,00

 

 

 

b) Ajuda de custo a Vereadores

270.000,00

 

 

 

c) Salário Família

6.480,00

 

 

 

d) Serviços e Encargos Diversos

28.000,00

 

322.480,00

11

Executivo

 

 

 

110

Governo Municipal

 

 

 

110.8.02.0

Pessoal Fixo

 

     8.400,00

 

 

a) Subsídio do Prefeito

108.000,00

 

 

 

b) Representação do mesmo

36.000,00

 

 

 

c) Viagens do Prefeito

50.000,00

 

 

 

d) Representação Vice Prefeito

24.000,00

 

218.000,00

110.8.02.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

Assistente do Prefeito

7.200,00

 

7.200,00

110.8.02.2

Material Permanente

 

80.000,00

80.000,00

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

80.000,00

 

80.000,00

110.8.02.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Recepções e homenagens

50.000,00

 

50.000,00

120

Secretaria

 

 

 

120.8.04.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

1 Secretário cl V

54.000,00

 

 

 

1 auxiliar administ. Cl. L

21.600,00

 

 

 

3 escriturários um J um I um H

45.600,00

 

 

 

1 almoxarifado cl G

13.200,00

 

 

 

1 Porteiro arquivista cl H

14.400,00

 

 

 

Gratificação ao Chefe da Portaria

 

4.800,00

 

 

 

153.600,00

120.8.04.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Mensalista

 

 

 

 

2 serventes ref. VI

24.000,00

 

 

 

1 motorista ref. XI

19.200,00

 

 

 

b) Gratificação do salário mínimo

 

 

 

 

2 serventes ref VI

4.800,00

 

48.000,00

120.8.04.2

Material Permanente

 

30.000,00

30.000,00

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

 

120.8.04.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Consumo e Expediente

 

50.000,00

 

 

50.000,00

120.8.04.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Serviços e Encargos Diversos

50.000,00

 

50.000,00

13

Serviços Técnicos e Especializados

 

 

 

130

Contadoria

 

 

 

130.8.07.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

1 chefe de Contadoria

54.000,00

 

 

 

1 contabilista  cl  R

37.200,00

 

 

 

1 contabilista cl  Q

34.800,00

 

 

 

1 contabilista cl  P

32.400,00

 

 

 

1 contabilista cl. O

30.000,00

 

 

 

1 contabilista cl. N

26.400,00

 

214.800,00

130.8.07.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

50.000,00

 

50.000,00

130.8.07.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Consumo e expediente

 

20.000,00

 

 

20.000,00

131

Procuradoria Municipal

 

 

 

131.8.07.1

Pessoal Variável

10.000,00

 

10.000,00

 

1 Procurador contratado

24.000,00

 

24.000,00

131.8.07.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de consumo e expedientes

 

4.000,00

 

 

4.000,00

131.8.07.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Serviços e Encargos Diversos

5.000,00

 

5.000,00

 

Serviços Diversos

 

 

 

14

Tesouraria

 

 

 

140.8.09.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

1 Tesoureiro cl O

30.000,00

 

 

 

Gratificação ao Tesoureiro p/ quebra de caixa

 

1.200,00

 

 

31.200,00

140.8.09.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

5.000,00

 

5.000,00

141

Secção de Terras

 

 

 

 

c) Despesas eventuais

 42.000,00

   72.000,00

205.000,00

141.8.09.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

1 Escriturário cl J

16.800,00

 

 

 

2 Escriturários cl. H

28.800,00

 

 

 

b) Função Gratificada

 

 

 

 

Gratificação ao chefe da Secção de Terras

 

4.800,00

 

 

50.400,00

141.8.09.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

10.000,00

 

10.000,00

 

Total da Tabela 1

1.390.880,00

190.000,00

1.580.880,00

 

 

 

 

 

 

Tabela 2

 

 

 

2

Exação e Fiscalização Financeira

 

 

 

20

Serviços de Arrecadação Financeira

 

 

 

200.8.11.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

9Escriturários, 1M, 1 I, e 7 H

140.400,00

 

 

 

b) Função Gratificada

 

 

 

 

1 chefe da Secção de Arrecadação e Fiscalização

 

4.800,00

 

 

 

c) Comissões

 

 

 

 

Comissão do art. 11 da lei 141 de 1952

 

240.000,00

 

 

385.200,00

200.8.11.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

20.000,00

 

20.000,00

200.8.11.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de expediente

20.000,00

 

20.000,00

200.8.11.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Desconto de 10% de acordo com art. 2º da lei nº 97 de 1950

 

120.000,00

 

 

 

c) Encargos Diversos

10.000,00

 

130.000,00

201

Sub-Prefeitura de Guia

 

 

 

201.8.12.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

1 Sub-Prefeito cl. H

14.400,00

 

 

 

Comissão do art.11 da lei 144 de 1952

 

3.600,00

 

 

18.000,00

201.8.11.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

1 auxiliar do Sub-Prefeito, ref. V

10.200,00

 

10.200,00

201.8.11.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

5.000,00

5.000,00

201.8.11.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

500,00

 

500,00

201.8.11.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Alugueis

6.000,00

 

 

 

b) Serviços e Encargos Diversos

10.000,00

 

16.000,00

203

Mercados e Agências

 

 

 

203.8.11.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Mercado da 1ª zona:

 

 

 

 

1 exator cl.I

15.600,00

 

 

 

3 guardas fiscais cl F

36.000,00

 

 

 

1 Porteiro cl. G

13.200,00

 

 

 

Comissão do art. 11 da lei 141 de 1952

 

14.000,00

 

 

78.800,00

 

b) Mercado da 2ª zona:

 

 

 

 

1 exator cl. I

15.600,00

 

 

 

1 porteiro cl. G

13.200,00

 

 

 

Comissão do art. 11 da lei 141 de 1952

 

13.000,00

 

 

41.800,00

203.8.11.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Mercado da 1ª zona:

 

 

 

 

1 Guarda Fiscal ref. V

10.200,00

 

 

 

b) Mercado da 2ª zona:

 

 

 

 

2 Guardas fiscais ref. V

20.400,00

 

30.600,00

 

c) Agência do Coxipó da Ponte

 

 

 

 

1 Agente cl D

9.600,00

 

 

 

Comissão do art. 11 da lei 141 de 1952

 

2.000,00

 

 

11.600,00

203.8.11.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

1.500,00

1.500,00

203.8.11.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de consumo e expediente

14.000,00

 

14.000,00

203.8.11.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Contribuição ao cooperativismo lei 21 de 30/11/1948.

 

42.698,20

 

 

 

b) Ferramentas e sementes para distribuição a pequenos lavradores lei 21 de 30/11/48.

 

 

42.698,20

 

 

 

c) Alugueis de casa a Agencia do Coxipó da Ponte

 

5.400,00

 

 

90.796,40

21

Serviços Diversos

 

 

 

210

Contencioso

 

 

 

210.8.15.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

2 escriturários cl. H

28.800,00

 

 

 

b) Comissão

 

 

 

 

Comissão do art. 11, da lei 141 de 1952

 

32.000,00

 

 

60.800,00

210.8.13.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

Procurador Municipal

 

 

 

 

Comissão de 10% s/arrecadação da Dívida Ativa

 

180.000,00

 

 

180.000,00

210.8.13.3

Artigos de consumo e expediente

6.000,00

26.500,00

6.000,00

 

Total da Tabela 2

1.094.296,40

26.500,00

1.120.796,40

 

 

 

 

 

 

Tabela 3

 

 

 

3

SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

30

Administração Superior

 

 

 

300

Diretoria de Educação Saúde e Assistência

 

 

 

300.8.20.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

2 Escriturários cl. H

28.800,00

 

28.800,00

300.8.20.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

1 Médico contratado

30.000,00

 

 

 

1 Motorista ref. VIII

14.400,00

 

 

 

Gratificação ao Diretor

4.800,00

 

49.200,00

300.8.20.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Consumo e Expediente

10.000,00

 

10.000,00

300.8.20.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Assistência Médica Rural

500.000,00

 

 

 

b) Serviços e Encargos Diversos

  100.000,00

 

600.000,00

31

Assistência Social

 

 

 

310

Amparo a Maternidade e a Infância

 

 

 

310.8.29.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Contribuição a Sociedade de Proteção a Maternidade e a infância de Cuiabá

 

 

9.000,00

 

 

 

b) Eventuais

50.000,00

 

59.000,00

311

Contribuições e Auxílios Diversos

 

 

 

311.8.30.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Contribuição ao Abrigo Bom Jesus

 

12.000,00

 

 

 

b) Contribuição a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá

 

24.000,00

 

 

 

c) Contribuição ao Centro Artístico de Cuiabá

 

6.000,00

 

 

 

d) Contribuição ao Departamento de Ação Social Arquiodiocesana de Cuiabá

 

 

60.000,00

 

 

 

e) Contribuição ao Educandário de N. S. de Fátima

 

24.000,00

 

 

 

f) Contribuição a Federação Matogrossense de Desportos

 

  12.000,00

 

 

 

g) Contribuição a Banda de Música Operária de Cuiabá

 

6.000,00

 

 

 

h) Auxílio á Associação Teatral S.Luiz

 

6.000,00

 

 

 

i) Alimentação aos presos da Cadeia Pública de Cuiabá

 

    8.000,00

 

 

 

j) Contribuição de acordo com a lei Estadual nº 12 de 6.10.1947

 

140.460,00

 

 

298.460,00

 

Total da Tabela 3

1.045.460,00

 

1.045.460,00

 

 

 

 

 

 

Tabela 4

 

 

 

4

Educação Pública

 

 

 

40

Ensino Primário

 

 

 

400

Escolas Municipais

 

 

 

400.8.33.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

23 Professores cl. I 7 H, 2 G, e 13 F

 

300.000,00

 

 

 

b) Função Gratificada

 

 

 

 

Gratificação ao Diretor

4.800,00

 

304.800,00

400.8.33.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

1 Servente ref. VI

12.000,00

 

 

 

b) Gratificação base Salário Mínimo

 

 

 

 

 

1 Servente ref. VI

2.400,00

 

14.400,00

400.8.33.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis Escolares

 

100.000,00

100.000,00

400.8.33.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

50.000,00

 

50.000,00

400.8.33.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Alugueis de prédios escolares

50.000,00

 

 

 

b) Prêmio instituído pela lei 19, de 16/10/1948.

 

10.000,00

 

 

 

c) Encargos Diversos

60.000,00

 

120.000,00

420

Subvenção Contribuição e Auxílio

 

 

 

420.8.38.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Subvenção as Irmãs da Paróquia de N. S. do Rosário

 

12.000,00

 

 

 

b) Subvenção ao Asilo Maria Auxiliadora do Coxipó da Ponte

 

12.000,00

 

 

 

c) Subvenção ao Internato de N. Senhora da Conceição de Cbá

 

24.000,00

 

 

48.000,00

 

Total da Tabela 4

537.200,00

100.000,00

637.200,00

 

 

 

 

 

 

Tabela 5

 

 

 

5

FOMENTO

 

 

 

50

Fomento de Produção

 

 

 

500.8.51.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Serviços e Encargos Diversos

50.000,00

 

 

 

b) Assistência técnica agropecuária

 

80.000,00

 

 

130.000,00

 

Total da Tabela 5

130.000,00

 

130.000,00

 

 

 

 

 

 

Tabela 6

 

 

 

6

Dívida Pública

 

 

 

60

Dívida Fundada Interna

 

 

 

601.8.74.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Juros Correspondentes a 10 apólices de 500,00. cada um, a 7% a.a.

 

 

350,00

 

 

 

b) Juros correspondentes a 93 coupons de dívida pública Municipal, no valor de Cr$ 200,00, cada uma a 6% ao ano.

 

 

 

2.790,00

 

 

 

c) Juros correspondentes a 69 coupons da dívida pública Municipal, no valor de Cr$ 200,00, cada uma a 6% ao ano.

 

 

 

828,00

 

 

 

d) Amortização e juros do empréstimo a Caixa Econômica Federal do Rio conforme a Lei 192 de 23/5/1953.

Amortização    Cr$  158.011,10

Juros                Cr$  486.754,90

 

 

 

 

 

644.766,00

 

 

 

 

 

 

648.734,00

 

Total da Tabela 6

648.734,00

 

648.734,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELA 7

 

 

 

7

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

 

70

Administração Superior

 

 

 

700

Diretoria de Terras, Obras e Serviços

 

 

 

700.8.80.0

Pessoal fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

1 auxiliar de Topógrafo cl N

26.400,00

 

 

 

1 desenhista cl J

16.800,00

 

 

 

1 escriturário classe I

15.600,00

 

 

 

1 auxiliar do serviço cadastral cl J

16.800,00

 

 

 

1 fiscal geral cl. N

26.400,00

 

 

 

2 fiscais de Obras e Transito cl K

38.400,00

 

 

 

1 mestre de Obras cl K

19.200,00

 

 

 

1 motorista cl J

16.800,00

 

176.400,00

700.8.80.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

2 motoristas ref. VIII

28.800,00

 

 

 

b) Função Gratificada:

 

 

 

 

Gratificação ao Diretor de Serviços

 

4.800,00

 

 

 

c) Diaristas

300.000,00

 

333.600,00

700.8.80.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

40.000,00

 

40.000,00

700.8.80.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

10.000,00

 

10.000,00

700.8.80.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Serviços e Encargos Diversos

 

 

 

71

Construção e Conservação de Logradouros Públicos

 

80.000,00

 

 

80.000,00

710

Pessoal Fixo

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

1 jardineiro chefe cl K

19.200,00

 

 

 

8 jardineiros auxiliares cl G

105.600,00

 

 

 

3 guardas jardins cl F

36.000,00

 

 

 

b) Abono em virtude da lei salário mínimo

 

 

 

 

8 jardineiros aux. Cl G

9.600,00

 

 

 

3 guardas jardins cl F

7.200,00

 

177.600,00

700.8.81.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Vencimentos

 

 

 

 

9 jardineiros auxiliares ref.V

91.800,00

 

 

 

9 guardas jardins ref. V

91.800,00

 

 

 

b) Abono ref. ao Salário Mínimo

 

 

 

 

9 jardineiros auxiliares ref. V

37.800,00

 

 

 

9 guardas jardins ref. V

37.800,00

 

259.200,00

710.8.81.2

Material Permanente

 

 

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

3.000,00

 

3.000,00

710.8.81.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

1.000,00

 

1.000,00

710.8.81.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Aluguel do Horto Municipal

4.800,00

 

 

 

b) Serviços e Encargos Diversos

200.000,00

 

204.800,00

72

Pavimentação e Conservação de Ruas e Praças

 

 

 

 

720

Serviços de Calçamento e Conservação

 

 

 

720.8.82.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do serviço

1.680.000,00

 

1.680.000,00

73

Construção e Conservação de Rodovias

 

 

 

730

Serviços de Estradas Municipais

 

 

 

730.8.83.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

1 engenheiro contratado (diretor)

84.000,00

 

 

 

1 patrolista ref. XI

19.200,00

 

 

 

1 motorista ref. VIII

14.400,00

 

 

 

2 administradores ref. XI

38.400,00

 

 

 

2 apontadores ref. VIII

28.800,00

 

184.800,00

730.8.83.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do Serviço

2.502.300,00

 

2.502.300,00

74

Limpeza Pública

 

 

 

740

Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

740.8.84.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

1 assistente do serviço de limpeza J

 

16.800,00

 

 

 

1 motorista cl. J

16.800,00

 

33.600,00

740.8.84.2

Material Permanente

 

 

 

 

Aquisição de veículos

 

600.000,00

600.000,00

740.8.84.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do Serviço

350.000,00

 

350.000,00

75

Construção e Conservação de Próprios Públicos

 

 

 

750

Serviços do Patrimônio

 

 

 

750.8.85.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do Serviço

200.000,00

 

200.000,00

76

Iluminação Pública

 

 

 

760

Serviços de iluminação pública

 

 

 

760.8.86.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do Serviço

100.000,00

 

100.000,00

77

Diversos

 

 

 

770

Cemitérios

 

 

 

770.8.87.0

Pessoal Fixo

 

 

 

 

1) Vencimentos

 

 

 

 

a) Cemitério da 1ª zona:

 

 

 

 

1 porteiro cl G

13.200,00

 

 

 

b) Cemitério da 2ª zona

 

 

 

 

1 porteiro cl G

13.200,00

 

26.400,00

770.8.87.1

Pessoal Variável

 

 

 

 

a) Cemitério da 1ª zona:

 

 

 

 

4 coveiros ref. V

36.800,00

 

 

 

b) Cemitério da 2ª zona:

 

 

 

 

1 coveiro ref. V

9.200,00

 

 

 

c) Abono lei salário Mínimo

 

 

 

 

Cemitério da 1ª zona

 

 

 

 

4 coveiros ref. V

16.800,00

 

 

 

Cemitério da 2ª zona:

 

 

 

 

1 coveiro ref. V

4.200,00

 

 

 

d) Cemitérios Diversos

 

 

 

 

4 Zeladores ref. II

33.600,00

 

100.600,00

770.8.87.3

Material de Consumo

 

 

 

 

Artigos de Expediente

1.000,00

 

1.000,00

770.8.87.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Serviços de Encargos Diversos

50.000,00

 

50.000,00

78

Construção e Conservação de Poços Públicos

 

 

 

780

Serviços de abastecimento de água

 

 

 

780.8.88.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Construção e Conservação de Poços Públicos

 

 

 

 

a) 1 poço no lugar denominado “Gambá” nas margens da Av. Governador Fernando Correa.

 

 

20.000,00

 

 

 

b) 1 poço nas imediações da rua das Flores e a estrada que vai para a Fábrica de Sabão.

 

 

20.000,00

 

 

 

c) 1 poço no lugar denominado “Cabeça de Boi”

 

20.000,00

 

 

 

d) Conservação dos poços existentes

 

20.000,00

 

 

80.000,00

 

Total da Tabela 7

6.551.300,00

643.000,00

7.194.300,00

 

 

 

 

 

 

Tabela 8

 

 

 

8

Encargos diversos

 

 

 

80

Inativos

 

 

 

800

Aposentados

 

 

 

800.8.89.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Agostinho de Jesus

7.200,00

 

 

 

Antonio Domingos da Silva

13.800,00

 

 

 

Antonio Malpice Sempio

13.200,00

 

 

 

Antonio Pereira Rodrigues

13.200,00

 

 

 

Benedito Antonio da Silva

10.200,00

 

 

 

Clovis Botelho de Campos

25.200,00

 

 

 

Danglars Canavarros

13.200,00

 

 

 

Deolindo Rosa da Silva

6.600,00

 

 

 

Ernesto Camilo Barreto

12.080,40

 

 

 

Emérico Zeferino Antunes

13.800,00

 

 

 

Francisco Nunes Ribeiro

16.800,00

 

 

 

Germano Emilio da Silva

12.000,00

 

 

 

Ilídio Bela

12.000,00

 

 

 

José Correa Ribeiro

12.000,00

 

 

 

José Sotero de Menezes

9.600,00

 

 

 

Leonidio de Figueiredo

15.600,00

 

 

 

Teodoro Paulino do E. Santo

10.291,20

 

 

 

Joaquim Graciano de Mesquita

12.000,00

 

 

 

D. Odete Soares Pouso

24.000,00

 

 

 

Miguel Pinto de Arruda

14.400,00

 

276.771,60

81

Contribuições a Previdência

 

 

 

810

Instituto de Aposentadoria e Pensões

 

 

 

810.8.91.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Contribuições a Institutos

110.000,00

 

110.000,00

82

Indenizações, Reposições e Restituições

 

 

 

820

Reposições Diversas

 

 

 

820.8.92.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio de Serviços

8.000,00

 

 

83

Prêmios de Seguros indenizações por acidentes

 

 

 

830

Acidentes

 

 

 

830.8.93.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Custeio do Serviço

45.000,00

 

 

84

Pensões Diversas

 

 

 

840

Pensionistas

 

 

 

840.8.94.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

Ângela de Souza Bruno

4.200,00

 

 

 

Ana Lacerda Monteiro

4.200,00

 

 

 

Benedito Curvo

4.200,00

 

 

 

Benedito Alberto Curvo

4.200,00

 

 

 

Carmelita da S. Couto

4.200,00

 

 

 

Eliza Amância  de Siqueira

4.200,00

 

 

 

Ernestina Agnelo Ribeiro

4.200,00

 

 

 

Ezequiel Pompeo R. de Siqueira

4.200,00

 

 

 

Filhas do Fal.José Paes de Barros

4.200,00

 

 

 

Filhas do Fal.José da Silva Pereira

4.200,00

 

 

 

Guilhermina da S. Guimarães

4.200,00

 

 

 

Hermenegilda Duarte da silva

4.200,00

 

 

 

Juvenilia Batista Curvo

4.200,00

 

 

 

Libania Paes de Barros

4.200,00

 

 

 

Luiza Malheiros Correa

4.200,00

 

 

 

Maria Romana Pinto da Rosa

4.200,00

 

 

 

Maria Euzebia Ramos

4.200,00

 

 

 

Pedro Maiolino

4.200,00

 

 

 

Severiana Flodolina da Silva

4.200,00

 

 

 

Teofila Pulquerio de Campos

4.200,00

 

 

 

Toribio Correa Ribeiro

4.200,00

 

 

 

Maria José de O. Rondon

4.200,00

 

 

 

Maria José de Mesquita

4.200,00

 

 

 

Maria do Nascimento Silva

4.200,00

 

105.000,00

85

Diversos

 

 

 

850

Serviços e Encargos Diversos

 

 

 

850.8.95.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

a) Salário Família

130.000,00

 

 

 

b) Substituições legais

100.000,00

 

 

 

c) Gratificações, diárias e ajuda de custo

 

50.000,00

 

 

 

d) Retretas Populares

30.000,00

 

 

 

e) Transportes de músicos

5.000,00

 

 

 

f) Publicações e Publicidades

100.000,00

 

 

 

g) Aquisição de placas

40.000,00

 

 

 

h) Contribuição ao Fundo de Valorização Econômica da Amazônia

 

 

139.500,00

 

 

 

i) Imprevistos em geral

184.358,00

 

 

 

j) Diversões Públicas

250.000,00

 

 

 

k) Serviços Extraordinários

100.000,00

 

 

 

l) Construção de túmulo  a Estevão de Mendonça

 

15.000,00

 

 

1.143.858,00

 

Total da Tabela 8

1.688.629,60

 

1.688.629,60

 

Total Geral das Tabelas

13.086.500,00

959.500,00

14.046.000,00

 

Prefeitura Municipal de Cuiabá em, 31 de dezembro de 1947.

 

LEONEL HUGUENEY

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.