REVOGADA PELA LEI N° 5324, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

LEI Nº 3.596, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 329 de 24/10/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA "O SENHOR É O BOM PASTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Compilado

JOSÉ MEIRELLES, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Fundação Evangélica "O Senhor é o Bom Pastor", com sede à Rua São Jerônimo, casa 07, Quadra 14, no Bairro São Sebastião, nesta Capital.

Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 22 de outubro de 1996.

JOSÉ MEIRELLES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.