LEI Nº 6.575, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

AUTOR: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1994 DE 31/08/2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Cuiabá a festa de São Gonçalo do Amarante, realizada anualmente no dia 10 de janeiro.

Art. 2º A festa de São Gonçalo do Amarante é realizada pela Paróquia São Gonçalo do Porto, de Cuiabá – MT.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se o disposto na Lei na Lei nº 4.912 de 13 de novembro de 2006.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2020.