AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1864 DE 16/03/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e, nos termos do artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município; bem como o Art. 36, I, alínea “r” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica denominado o Ambulatório Médico do Núcleo Assistencial da Câmara Municipal de Cuiabá de “Vereador Dr. Arthur Sebastião de Bastos Jorge”.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 11, de 22 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 10 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.