AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DO TCE/MT Nº 1588, DE 03/04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título
de Cidadão Cuiabano ao Senhor Antônio de Paula Santos pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cuiabá. (Redação dada pelo Decreto Legislativo n° 301, de 05
de abril de 2019)
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 28 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.