REVOGADA PELA LEI Nº 6.310, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

LEI Nº 50, DE 10 DE MAIO DE 1949

CRIA NO BAIRRO DO TERCEIRO UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faz saber que a Câmara Municipal, decretou e ele sanciona e faz publicar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada, no bairro do “Terceiro”, nesta Capital, uma Escola Municipal de ensino primário.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Prefeitura Municipal de Cuiabá Em, 10 de maio de 1949.

LEONEL HUGUENEY

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.