DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 11 DE MAIO DE 2023.

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N°630, DE 25/05/2023

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR DINALTI DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor DINALTI DE OLIVEIRA MIRANDA (TUIUIÚ).

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 11 de maio de 2023.

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.