DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2010

AUTOR: VER. CHICO 2000

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 999 DE 09/04/2010

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA À SENHORA MARGARETH PINTO DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Dom Francisco de Aquino Corrêa à Senhora Margareth Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Cuiabá – MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 27 de março de 2010.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.