A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino”
à Festeira de Promessa da Festa do Senhor Divino 2026, Senhora Maria Luísa Pinheiro Oliveira e Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 21 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.