DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

 

AUTOR: DEMILSON NOGUEIRA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 806, EM 16/02/2024.

 

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO REIS NASCIMENTO.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida a Comenda De Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao Senhor MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO REIS NASCIMENTO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 06 de fevereiro de 2024.

 

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.