DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1116 DE 04 DE MAIO DE 2012

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA À SENHORA JUCENIRA DOS SANTOS PRADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas, aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Dom Francisco de Aquino Corrêa à Senhora Jucenira dos Santos Prado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em 27 de março de 2012.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.