PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 952 DE 15/05/09
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil Senhor Magno Malta.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 12 de maio de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.