DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

 

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 2069 DE 04/12/2020

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SAMUEL GONÇALVES DE ASSIS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Samuel Gonçalves de Assis.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 01 de dezembro de 2020.

 

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.