AUTOR: VER. EVERTON POP
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 999 DE 09/04/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas, aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Dom Francisco de Aquino Corrêa ao Senhor João Gualberto Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em 30 de março de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.