PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 970 DE 18/09/09
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Benemérito Copa 2014 – Marco da Copa no Município de Cuiabá ao Excelentíssimo Senhor Luiz Antônio Pagot.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 03 de setembro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.