DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1201 DE 05 DE ABRIL DE 2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. ANTÔNIO DE LIMA FERNANDES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Antônio de Lima Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.