AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI
PUBLICADO NO DO TCE/MT Nº 1588, DE 03/04/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo Cuiabá 300 anos à Senhora Virgínia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 28 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.