AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 720 DE 07/01/05
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 021/2004 que concedeu a Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor José Roberto Schmaltz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 29 de dezembro de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.