DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009

AUTOR: VER. JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 970 DE 18/09/09

CONCEDE A MEDALHA DE BENEMÉRITO COPA 2014 – MARCO DA COPA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS OLIVEIRA SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido a Medalha de Benemérito Copa 2014 – Marco da Copa no Município de Cuiabá ao Ilustríssimo Senhor João Carlos Oliveira Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 03 de setembro de 2009.

Vereador DEUCIMAR SILVA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.