DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 06 DE MARÇO 2004

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/04

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 028/96 E 045/98.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, V, da Lei Orgânica do Município aprovou e o Presidente promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 028/96, que concedeu o título de cidadão cuiabano ao senhor João Arcanjo Ribeiro.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 045/98, que concedeu o título de cidadão cuiabano ao senhor Celso Perini.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, aos 06 de março de 2004.

Vereador LUIZ MARINHO BOTELHO

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.