DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA.

A Câmara Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Ordem do Mérito Legislativo à senhora Rosa Neide Sandes de Almeida.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 09 de fevereiro de 2023.

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.