DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2017

 

AUTOR: VEREADOR SARGENTO JOELSON

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1089, DE 07/04/2017

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE ASSIS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. João Paulo Oliveira de Assis.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 30 de março de 2017.

 

VEREADOR JUSTINO MALHEIROS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.