DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 02 DE JUNHO de 2022

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2496 DE 07/06/2022

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS À SENHORA ELEN NUNES DE ABREU COSTA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Joaquim Francisco de Assis” à senhora Elen Nunes de Abreu Costa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 02 de junho de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.