DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 23 DE ABRIL DE 2013

AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1208 DE 30 DE ABRIL DE 2013

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SRª ELBA VICENTINA DE MORAES PINHEIRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo à Srª Elba Vicentina de Moraes Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá-MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 23 de abril de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.