AUTOR: DÍDIMO VOVÔ
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1203, EM 16/09/2025.
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON SANTANA DE ALMEIDA.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Emerson Santana de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 09 de setembro de 2025.
VEREADORA
PAULA CALIL
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.