DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

 

AUTOR: KÁSSIO COELHO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1206, EM 19/09/2025.

 

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FELIPE ERICLEU DE OLIVEIRA RODRIGUES.

 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Felipe Ericleu de Oliveira Rodrigues pelos relevantes feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 09 de setembro de 2025.

 

VEREADORA PAULA CALIL

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.