AUTOR: MARCUS BRITO JUNIOR.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 661, DE 11/07/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda da Ordem do Mérito Voluntariado à senhora Maryângela Maciel De Castro Oliveira, pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária, não remunerada e com relevante interesse público ao Município de Cuiabá/MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 13 de junho de 2023.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá