DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1201 DE 05 DE ABRIL DE 2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Ministro do Superior Tribunal Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.