AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL TCE/MT N° 630 DE 22 DE MAIO DE 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto, a Senhora Claudia Aquino de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na área social ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em 05 de Março de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.