AUTOR: VEREADOR FRANKES SIQUEIRA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1341, EM 17/04/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Manoel Gomes do Nascimento da Costa Aguiar.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 12 de abril de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.