A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carlos Henrique Rodrigues de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 23 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.