A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DA ARMA DE INFANTARIA LEONARDO DE OLIVEIRA FRÓES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 11 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.