DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 07 DE JULHO 2022

AUTOR: VERADOR CHICO 2000

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 417 DE 11/07/2022

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS À SENHORA BÁRBARA OLIVEIRA SANTANA MARTINS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis à Senhora Bárbara Oliveira Santana Martins.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 07 de julho de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.