AUTOR: VEREADOR MARIO NADAF.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 663, DE 13/07/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista “Joaquim Francisco de Assis” à senhora VILDA APARECIDA LUCIO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 11 de julho de 2023.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.