DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 28 DE MARÇO DE 2019

 

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DO TCE/MT Nº 1588, DE 03/04/2019

 

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABÁ 300 ANOS AO SENHOR SEBASTIÃO ODIR SIQUEIRA CAMPOS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo Cuiabá 300 anos ao Senhor Sebastião Odir Siqueira Campos.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 28 de março de 2019.

 

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.