AUTOR: VEREADOR LUIS CLÁUDIO DE CASTRO SODRÉ.
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 685, DE 14/08/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o prêmio Líder Comunitário ao Senhor Maciel Sales Rondon, por ser reconhecido como liderança e pelos relevantes trabalhos exercidos em sua comunidade, no Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em 10 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.