DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 11 DE ABRIL DE 2017

AUTOR: VEREADOR WILSON KERO KERO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1093, DE 17/04/2017

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA "JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS", À SENHORA JANETE GOMES BARBOSA DA CRUZ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista "Joaquim Francisco de Assis" à Srª Janete Gomes Barbosa da Cruz.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 11 de abril de 2017.

VEREADOR JUSTINO MALHEIROS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.