DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR EDVAL ALVES RIBEIRO.

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado ao Senhor Edval Alves Ribeiro pelas ações de destaque na área da educação.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 07 de outubro de 2025.

VEREADORA PAULA CALIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.