CONCEDE
A COMENDA MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE À SENHORA FRANCIELLE CLAUDINO
PEREIRA BRUSTOLIN.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marília Beatriz de Figueiredo Leite à Senhora Francielle Claudino Pereira Brustolin em reconhecimento à sua relevante iniciativa na seara jurídica no Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 07 de outubro de 2025.
VEREADORA PAULA CALIL
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.