AUTOR: VEREADOR FELIPE WELLATON
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1105, DE 05/05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista "Joaquim Francisco de Assis" ao Senhor José Rodrigues Fonseca.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 27 de abril de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.