AUTOR: VERADOR NILSON PORTELA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 469 DE 22/09/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis ao Senhor Lukas Andrade Ferreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 20 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.